Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento de dados pessoais no MapPlanet é:

Email: info@mapplanet.org

2. Alojamento e dados técnicos de acesso

O MapPlanet é alojado na infraestrutura da Scaleway. Quando o site ou a API são acedidos, são gerados dados de ligação tecnicamente necessários. Estes podem incluir o endereço IP, a hora do acesso, o recurso solicitado e informações do navegador ou do agente do utilizador.

Estes dados são tratados para disponibilizar o serviço de forma segura e fiável e para detetar e impedir utilizações abusivas, com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

3. Conta de utilizador

Para o registo e utilização de uma conta, o MapPlanet trata o endereço de email fornecido e o nome de utilizador escolhido. Não são necessários outros dados pessoais para o registo. As palavras-passe não são guardadas em texto simples, mas apenas como hash criptográfico.

O MapPlanet não recolhe dados pessoais além do endereço de email e do nome de utilizador. Apenas são gerados adicionalmente os dados tecnicamente necessários ao funcionamento, à segurança e à comunicação.

O tratamento é necessário para disponibilizar a conta de utilizador e permitir a utilização do MapPlanet. A base jurídica é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

4. Comunicação por email

O endereço de e-mail permanece privado. Não é apresentado publicamente em nenhuma área do MapPlanet e é utilizado apenas para a administração da conta, segurança e prevenção de abusos e comunicações administrativas necessárias. Não é utilizado para publicidade, marketing ou definição de perfis, nem é comunicado a terceiros para fins próprios.

O endereço de email é utilizado exclusivamente para a comunicação entre o MapPlanet e o utilizador, em especial para registo, ativação da conta, reposição de palavra-passe e mensagens relativas à conta.

5. Início de sessão e cookie de sessão

Após um início de sessão bem-sucedido, o MapPlanet utiliza um cookie de sessão tecnicamente necessário. Serve apenas para reconhecer o utilizador autenticado durante a utilização do serviço. O cookie não se destina a publicidade, criação de perfis ou medição de audiências.

6. Proteção contra utilizações abusivas

Para proteger as funções de registo, início de sessão e palavra-passe contra acessos automatizados ou abusivos, o MapPlanet pode guardar o endereço IP, o endereço de email, a função solicitada, o agente do utilizador e uma avaliação técnica do pedido. Estes dados são conservados apenas durante o tempo necessário para proteger o serviço contra abusos.

A base jurídica é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O interesse legítimo consiste em proteger o serviço e os seus utilizadores contra utilizações abusivas.

7. Determinação do país com base no endereço IP

Para determinados pedidos, o MapPlanet pode determinar o país de origem a partir do endereço IP. Para esse fim, o endereço IP pode ser transmitido à ipinfo.io. A informação sobre o país obtida não é utilizada para criar perfis pessoais de utilizadores.

8. Entradas e conteúdos publicados

As entradas estão tecnicamente associadas à respetiva conta de utilizador. Os conteúdos publicados por um utilizador numa entrada podem ser visíveis publicamente. O endereço de email do utilizador não é mostrado publicamente.

9. Deteção automática de idioma e tradução

O MapPlanet utiliza serviços linguísticos disponibilizados pela Comissão Europeia para detetar automaticamente o idioma das entradas publicadas e fornecer tradução automática a pedido do utilizador.

Para a deteção do idioma, o título e a descrição de uma entrada, bem como textos de itens de galeria associados, podem ser transmitidos aos serviços linguísticos da Comissão Europeia. A deteção é efetuada quando o conteúdo é criado ou editado, desde que exista texto suficiente para uma deteção fiável. O idioma detetado é guardado com a entrada.

A tradução é efetuada apenas a pedido do utilizador. Para esse efeito, o texto a traduzir, juntamente com o idioma de origem detetado e o idioma de destino solicitado, é transmitido ao serviço eTranslation da Comissão Europeia. As versões traduzidas são utilizadas pelo MapPlanet apenas para apresentação e não são armazenadas permanentemente. As traduções automáticas podem conter erros.

O tratamento visa disponibilizar conteúdos publicados em vários idiomas. A base jurídica é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O interesse legítimo consiste em tornar conteúdos disponibilizados publicamente acessíveis para além das barreiras linguísticas.

10. Sem publicidade, sem rastreio, sem perfis de utilizador

O MapPlanet não utiliza serviços de análise, publicidade ou rastreio e não cria perfis de utilizador para fins publicitários.

11. Destinatários dos dados

Os dados pessoais apenas são tratados por ou comunicados a prestadores de serviços quando isso é necessário para o funcionamento técnico do MapPlanet.

A Scaleway é utilizada para alojamento e infraestrutura técnica. A Zoho é utilizada para comunicação por email. A ipinfo.io pode ser utilizada para determinar o país com base no endereço IP. Os serviços linguísticos da Comissão Europeia são utilizados para deteção de idioma e tradução.

O endereço de email não é mostrado publicamente nem transmitido a terceiros para fins próprios.

12. Prazos de conservação

Os dados da conta são, em regra, conservados enquanto a conta existir, salvo se obrigações legais de conservação exigirem um período superior. Os dados técnicos de segurança e prevenção de abusos são conservados apenas durante o tempo necessário à respetiva finalidade.

13. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos dos requisitos legais, os titulares dos dados têm, em especial, direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade dos dados, bem como o direito de oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos.

Os titulares dos dados têm ainda o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.

14. Versão

Última atualização: outubro de 2026