Termos de utilização

1. Finalidade do MapPlanet

MapPlanet é um mapa-múndi interativo onde utilizadores registados podem publicar entradas.

As entradas podem ter natureza pessoal, informativa, cultural, beneficente ou comercial. No entanto, o MapPlanet não pode ser utilizado para publicidade em massa nem para entradas promocionais automatizadas.

2. Contas de utilizador

Para criar e gerir entradas, precisa de uma conta de utilizador gratuita.

O registo exige apenas o seu endereço de email e um nome de utilizador. Não são necessários outros dados pessoais.

O seu endereço de email não é mostrado publicamente nem partilhado com terceiros. É utilizado exclusivamente para comunicação entre o MapPlanet e o utilizador, por exemplo para registo, reposição de palavra-passe e mensagens relativas à conta.

Mantenha os seus dados de acesso confidenciais.

As contas de utilizador não podem ser utilizadas para publicações automatizadas em massa, spam, publicidade enganosa ou outros fins abusivos.

3. Entradas

As entradas só podem ser criadas em locais disponíveis no mapa.

4. Os seus conteúdos

É responsável pelos textos, imagens e ligações que publica. Publique apenas conteúdos que esteja autorizado a utilizar e mostrar publicamente.

Relativamente a imagens e outros conteúdos de terceiros, é responsável por garantir que possui os direitos necessários à sua utilização. Isto também se aplica a conteúdos obtidos na Internet. Se uma licença exigir atribuição, indicação da licença ou referência à fonte, deve fornecer essas informações de forma correta e completa.

Em particular, não são permitidos conteúdos ilegais, abusivos, ameaçadores, degradantes, extremistas ou pornográficos, nem conteúdos que violem direitos de terceiros, contenham malware ou utilizem ligações de forma abusiva.

Pode denunciar conteúdos problemáticos ou potencialmente ilegais diretamente na entrada correspondente através de “Denunciar entrada” ou por email para info@mapplanet.org. Podemos remover ou bloquear conteúdos ou entradas que violem estes Termos de utilização ou a legislação aplicável.

5. Disponibilidade e alterações

Procuramos manter o MapPlanet disponível de forma fiável, mas interrupções técnicas ou alterações nem sempre podem ser evitadas. As funcionalidades, a apresentação do mapa e os processos técnicos podem, por isso, continuar a ser desenvolvidos.

6. Eliminação da conta

Pode eliminar a sua conta de utilizador a qualquer momento. As suas entradas e os conteúdos nelas armazenados também serão eliminados. Se formos legalmente obrigados a conservar determinados dados, essas obrigações permanecem inalteradas.

7. Responsabilidade

O MapPlanet é operado com diligência razoável. No entanto, não podemos garantir que o serviço esteja sempre isento de erros ou disponível sem interrupções.

Os utilizadores e os respetivos fornecedores são responsáveis pelos conteúdos publicados pelos utilizadores e pelos sites externos para os quais estabeleçam ligações.

De resto, aplicam-se as regras legais de responsabilidade.